Declaro que as informações fornecidas neste cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-me pela veracidade dos dados informados.
Quando o participante for menor de idade, a presente declaração será realizada por seu responsável legal, que declara possuir legitimidade para realizar a matrícula e fornecer as informações necessárias.
Declaro estar ciente de que os dados pessoais fornecidos serão tratados pela GASCTPNA – Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Prevenção da Natureza, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Política de Privacidade da instituição.
O tratamento poderá ocorrer para finalidades relacionadas à realização e gestão da matrícula, identificação dos participantes, execução e acompanhamento das atividades, comunicação, gestão administrativa, elaboração de relatórios, prestação de contas, transparência, auditoria, fiscalização, comprovação da execução das atividades e cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou decorrentes de instrumentos de parceria, observadas as bases legais aplicáveis.
Declaro estar ciente de que o tratamento e, quando necessário, o compartilhamento dos dados pessoais observarão as condições, finalidades, direitos dos titulares e demais disposições estabelecidas na Política de Privacidade.
Participantes menores de idade
No caso de participante menor de idade, o responsável legal declara estar ciente do tratamento dos dados pessoais do menor e das condições estabelecidas neste termo e na Política de Privacidade, observando-se a legislação aplicável e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Uso de Imagem
Autorizo, quando aplicável, o uso da imagem do participante, quando registrada durante atividades, eventos ou ações institucionais, para fins institucionais, divulgação das atividades realizadas, elaboração de relatórios, prestação de contas, transparência e comprovação da execução das atividades.
No caso de participante menor de idade, a autorização será fornecida por seu responsável legal.
